Por Justin Huggler
As leis Alemãs que proíbem o incesto entre irmão e irmã podem ser colocadas de lado depois dum comité de ética governamental ter dito que elas são uma "intrusão inaceitável" para dentro da auto-determinação sexual. Numa declaração, o Concílio de Ética Alemão afirmou:
As leis Alemãs que proíbem o incesto entre irmão e irmã podem ser colocadas de lado depois dum comité de ética governamental ter dito que elas são uma "intrusão inaceitável" para dentro da auto-determinação sexual. Numa declaração, o Concílio de Ética Alemão afirmou:
A
lei criminal não é o meio próprio para se preservar um tabu social. O
direito fundamental dos irmãos adultos à auto-determinação sexual tem
que pesar mais do que as ideias abstractas da protecção da
família.
A sua intervenção segue-se a um caso notório onde um irmão e uma irmã viveram como parceiros na Saxónia, onde já tinham 4 filhos. O casal havia sido criado separadamente e só se haviam encontrado mais tarde quando o irmão, Patrick S, a conheceu sendo ele já adulto e a irmã, Susan K tendo apenas 16 anos. Patrick S foi condenado a mais de 3 anos de prisão por incesto e os esforços da dupla ver a sentença anulada por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos têm falhado.
O Concílio disse que a sua recomendação tem como base "pesquisas extensivas" onde foi apurado que várias duplas incestuosas são forçadas a viver em segredo. Num caso, foi apurado que uma mulher estava a ser vítima de chantagem por parte do pai e do ex-namorado, que lhe ameaçaram de cortar o seu acesso aos filhos a menos que ela colocasse um fim ao seu relacionamento com o seu meio-irmão.
No Reino Unido, bem como na maioria dos países Europeus, o incesto ainda é ilegal, embora a França tenha abolido as suas leis do incesto e na Alemanha exista um crescente debate em torno deste tabu. Segundo uma estimativa do Instituto Max Planck, cerca de 4% dos Alemães já tiveram "experiências incestuosas".
Mas uma porta-voz de Angela Merkel indicou que muito dificilmente o governo iria adoptar as recomendações do Concílio de Ética. Elizabeth Winkelmeier-Becker, porta-voz legal do grupo parlamentar do Partido dos Cristãos Democratas (partido de Angela Merkel) afirmou:
A
abolição da ofensa do incesto entre irmãos iria enviar a mensagem
errada. A eliminação da ameaça de castigo a actos incestuosos que
ocorrem dentro das famílias mitigaria contra a protecção do
desenvolvimento tranquilo das crianças
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