O mais conhecido activista da causa gay e ateísta no orkut, Haroldo Galves, 50 anos, foi condenado em segunda instância pelo crime de posse de material pedófilo em computador, previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Haroldo, segundo reportagem do Datena noticiada aqui por este blog, levou seu computador a uma assistência técnica, e acabou sendo detido em flagrante pela polícia, que foi chamada pelo técnico da loja ao constatar o impressionante número de 60 mil fotos de pedofilia em sua máquina.
O julgamento em segunda instância se deu hoje, graças a um recurso do Ministério Público. O processo correra em sigilo de justiça na primeira instância. Segundo informações do site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Haroldo teve a pena aumentada para 1 ano e 8 meses de reclusão e pagamento de 30 dias-multa.
Entretanto, mesmo sendo reincidente, pois ele fora preso na década de 90, Haroldo vai ter liberdade, pois foi estabelecido o regime prisional semiaberto, decisão que deve ser comemorada pela defesa e que merece de todos nós o repúdio por incentivar a impunidade e permitir que o criminoso em questão volte a delinqüir.
De acordo com o regime semiaberto, a execução da pena se dá em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
A pena pela posse desse tipo de material vai de um a quatro anos de prisão, além de multa.
A decisão ainda não transitou em julgado.
Note-se também que este homossexual e militante ateu é um reincidente no que toca a estar na posse de material pedófilo.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Os 10 mandamentos do comentador responsável:
1. Não serás excessivamente longo.
2. Não dirás falso testemunho.
3. Não comentarás sem deixar o teu nome.
4. Não blasfemarás porque certamente o editor do blogue não terá por inocente quem blasfemar contra o seu Deus.
5. Não te desviarás do assunto.
6. Não responderás só com links.
7. Não usarás de linguagem profana e grosseira.
8. Não serás demasiado curioso.
9. Não alegarás o que não podes evidenciar.
10. Não escreverás só em maiúsculas.
.......
Os editores do blogue reservam para si o direito humano de remover comentários que não estejam de acordo com o propósito e a política do mesmo.