Por
Filipe d'Avillez
Num
artigo recente expliquei que parte da minha oposição à adopção e co-adopção
por homossexuais radica na preocupação pelos efeitos que isso poderá vir a ter
sobre a liberdade religiosa, o respeito pela liberdade de consciência de
cristãos e outros que se oponham a estes casos de engenharia social e um
gradual afastamento destas vozes da praça pública.
Alguns comentadores criticaram-me, dizendo que estava a
falar de “potenciais possíveis marginalizações e restrições de liberdade de
expressão e pensamento que poderão vir a acontecer num futuro mítico, mas que nunca aconteceram nem noutros
países nem em temas semelhantes em Portugal”.
Este artigo destina-se a comprovar que esses casos têm, de
facto, acontecido noutros países, daí a minha preocupação ser perfeitamente
fundada. Neste texto não apresento um único caso que não esteja devidamente
fundado através de links para artigos comprovativos da sua veracidade.
Agências católicas fechadas
A adopção por homossexuais foi legalizada no Reino Unido em
2002. Nessa altura operavam em Inglaterra, País de Gales e Escócia pelo menos
12 agências de adopção ligadas à Igreja Católica.
Em 2007 foi declarado que as agências católicas
discriminavam contra homossexuais ao dar exclusividade ou preferência a casais
legalmente casados. As agências contestaram mas em vão. Nesta altura não
existia ainda o “casamento” entre homossexuais.
Em 2010 um casal britânico, com longos anos de experiência
como casal de acolhimento para crianças necessitadas, foi informado de que não
poderiam continuar a prestar esse serviço. Os Owen, que são cristãos, tinham
dito a um funcionário da segurança social que os entrevistou que não poderiam
dizer a uma criança que o estilo de vida homossexual é aceitável. Note-se que
não disseram que fariam questão de dizer às crianças o que achavam da
homossexualidade ou da sua prática, mas simplesmente que, se questionados sobre
a aceitabilidade desse estilo de vida (e não orientação), não poderiam
concordar.
Os Owen,
que em anos de
acolher crianças nunca tinham tido qualquer problema, recorreram mas perderam.
Pode-se concluir, portanto, que no Reino Unido quem defende uma visão sobre a
sexualidade humana em linha com a do Cristianismo não é considerada aceitável
para acolher crianças necessitadas. Esta é uma informação particularmente
interessante à luz das afirmações dos defensores da adopção por parte de
homossexuais é crucial para poder tirar mais crianças de instituições. Note-se,
ainda, que os Owen não são católicos, mas protestantes.
Ainda no Reino Unido há vários outros casos em que os “direitos”
dos homossexuais triunfaram sobre o direito à liberdade de consciência de
outros cidadãos. Num desses casos a funcionária do registo Lillian Ladelle foi
despedida por dizer que se recusaria a oficiar em uniões de facto de
homossexuais. Já Gary McFarlane, funcionário público especializado em aconselhamento
sexual, disse que preferia não prestar esse aconselhamento a homossexuais,
tendo sido também despedido.
Tanto
Ladelle como McFarlane recorreram até ao Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem, que decidiu contra eles.
Temos também o caso do casal Bull, donos de um turismo de
habitação, que em 2008 se recusaram a alugar um quarto com cama de casal a um
par de homossexuais, baseando a sua decisão nas suas convicções religiosas.
Levados a tribunal
perderam e foram obrigados a pagar uma indemnização de 3,600 euros. Note-se
que num turismo de habitação estamos a falar de um negócio comercial, sim, mas
que é ao mesmo tempo a casa do casal que o gere, pelo que não se pode comparar
com um hotel, por exemplo.
Por fim, um caso perturbador que teve lugar na Escócia e que
mostra até que ponto as autoridades poderão estar dispostas a ir para mostrar a
sua tolerância, que todavia tem quase sempre só um sentido.
Uma mulher de 26 anos, toxicodependente em recuperação,
perdeu os seus dois filhos que foram colocados à guarda dos seus pais, avós das
crianças, pela segurança social. Contudo, e apesar de os avós terem 46 e 59
anos, a segurança social veio mais tarde a retirar-lhes a guarda das crianças e
deu-as em adopção a um “casal” homossexual.
Depois de um grupo activista pelos direitos dos homossexuais ter feito
uma campanha de publicidade nos autocarros de Londres a dizer "Some
people are gay. Get over it" [Algumas pessoas são homossexuais.
Habitua-te], uma organização cristã organizou uma contra-campanha com
anúncios a dizer: "Not Gay! Ex-Gay, Post-Gay and Proud. Get over it!"
[Não gay! Ex-gay, Pós-Gay e Orgulhosos. Habitua-te].
A questão, a meu ver, não é de saber se o anúncio é interessante ou não,
ou se de facto é possível ser "ex, ou pós-gay". O que é interessante é
que qualquer médium de meia-tigela pode publicitar os seus serviços,
qualquer terapia new age pode publicitar o seu serviço, uma associação
de homossexuais pode meter um cartaz nos transportes públicos a dizer
"get over it", mas uma associação cristã já não pode.
França e Suécia
Em França o “casamento” entre homossexuais foi aprovado em
2013, no meio de grandes protestos e manifestações. França apresenta um caso
interessante, uma vez que lá os presidentes de câmara podem oficiar nos
casamentos.
Logo surgiram casos de autarcas que se recusaram a cumprir a
lei, mas neste caso também não existe qualquer possibilidade de objecção de
consciência, pelo que os casos vão parar aos tribunais e podem, eventualmente,
levar a penas efectivas para as pessoas em causa.
Na América é mais
bolos
Nos Estados Unidos o choque entre “direitos” dos
homossexuais e o direito à liberdade de consciência também tem sido duro.
Vários Estados permitem o “casamento” gay e a adopção por pares de homossexuais.
No Estado de Oregon, onde o casamento entre homossexuais não é sequer
legal, outra loja de bolos teve de mudar de local depois de ter recusado
fazer um bolo de casamento para duas lésbicas. A Sweet Cakes by Melissa
foi condenada por uma comissão do trabalho por descriminação, foi
inundada de correio e telefonemas agressivos e acabou por ter de fechar
portas e mudar de localização.
Um caso semelhante aconteceu no Novo México,
mas
com uma fotógrafa que se recusou, por objecção de consciência, a fotografar
uma cerimónia de união de facto homossexual. Elane Huguenin foi condenada e
obrigada a pagar uma indemnização de 7 mil dólares. Ambos os casos devem acabar
por chegar ao Supremo Tribunal, que tem um registo impressionante de defender a
liberdade religiosa, mas independentemente do veredicto final, mostram uma tendência
preocupant
e.
Tweets polémicos
Há ainda uma outra frente nos EUA que vai dar certamente
muito que falar. Com a legalização do “casamento” homossexual em vários estados
tem havido uns quantos casos de professores e funcionários despedidos das
escolas, universidades e outras instituições religiosas por se terem “casado”
com os seus respectivos parceiros homossexuais.
À primeira vista isto poderia parecer um caso contrário aos outros
apresentados aqui, em que o discriminado é o homossexual, contudo, existe uma
diferença muito importante. É que enquanto nestes casos os funcionários
trabalham para uma instituição privada, religiosa, com uma posição bem
conhecida sobre este assunto, nos outros casos trata-se de o Estado a tomar
partido contra os cristãos.
Ora o Estado tem uma obrigação de neutralidade que
a Igreja não tem e, mais, esses funcionários, pelo menos nos EUA, costumam
assinar um documento em que se comprometem a não violar os princípios da instituição
em que trabalham. Um caso verdadeiramente semelhante seria uma associação de
promoção dos direitos dos homossexuais despedir um funcionário que se opõe,
aberta e publicamente, aos seus princípios.
Agradeço quaisquer outros comentários e eventuais links para
histórias que me tenham escapado.
Filipe d’Avillez
Artigo actualizado a 10 de Fevereiro com as histórias de pessoas
despedidas por fazer comentários e tweets contra o "casamento" entre
pessoas do mesmo sexo.
Artigo actualizado a 3 de Fevereiro de 2014, com a notícia da "Sweet
Cakes by Melissa", no Oregon e da campanha nos autocarros de Londres.