quinta-feira, 5 de junho de 2014

Eslováquia protege a instituição do casamento

Hoje, os Membros do Parlamento (MPs) dos SMER (Democratas-Sociais) e do KDH (Democratas-Cristãos) votaram em favor da definição do casamento como "laço único entre um homem e uma mulher", na Constituição. O partido no poder SMER concordou com a exigência do partido da oposição KDH em troca do seu apoio para uma reforma judicial.

O apoio pela reforma constitucional foi sobrepujante: 102 parlamentares votaram em favor da emenda constitucional, ao mesmo tempo que 18 votaram contra. A Constituição foi emendada como forma de tornar menos provável a redefinição futura do casamento.

Esta emenda busca ir mais além do que banir o "casamento" homoerótico. O seu referendo explicativo especifica que "será impossível que direitos e deveres associados ao casamento sejam conferidos a qualquer outra união que não a legalmente reconhecida como aquela entre um homem  e uma mulher".

Embora só esteja presente num memorando explicativo, a declaração visa tornar ilegal todas as uniões entre duplas do mesmo sexo.

Com esta emenda, a Eslováquia segue uma tendência entre os países Europeus, passando a ser o sétimo membro da União Europeia (depois da Bulgára, Lituania, Letónia, Polónia, Hungria e Croácia) a promulgar tal esclarecimento, desmentindo falsas alegações (por exemplo, aquelas feitas pelo ideologicamente preonceituoso Tribunal Europeu dos Direitos Humanos) de que há uma tendência geral rumo ao reconhecimento dos "casamentos" homoeróticos na Europa. Neste sentido, espera-se que a decisão de hoje tenha o impacto devido mesmo fora da Eslováquia, visto que ela irá colocar em causa a credibilidade de tal alegação (que infelizmente, é um tema recorrente na jurisprudência do Tribunal europeu dos Direitos Humanos).


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Como se vê pela notícia, o gayzismo não é inevitável e nem invencível (apesar de ter um forte apoio financeiro e político por parte da União Europeia e da ONU). A realidade dos factos é que se o "casamento" homoerótico for sujeito à opinião pública, ele nunca será aceite pela maioria dos votantes. É precisamente por isso que os activistas homoeróticos, aliados aos poderes estabelecidos, evitam a todo o custo a consulta popular.

Ou seja, por um lado eles alegam que a aceitação do homoerotismo é a "evolução natural da sociedade" mas por outro lado, evitam que a sociedade diga o que pensa sobre o que os activistas afirmam ser um pensamento normal dentro dessa mesma sociedade.

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