quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Rússia: Parlamento aprova castração química de pedófilos

A Duma Estatal (câmara baixa do parlamento russo) aprovou hoje na generalidade um projecto-lei do Presidente Dmitri Medvedev que determina a castração química de pedófilos e proíbe a liberdade condicional para condenados por delitos sexuais contra menores.

O diploma, aprovado por 332 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção, visa endurecer as penas por delitos contra a integridade sexual de menores de 14 anos.

O documento propõe também que as pessoas julgadas pela segunda vez pelos mesmos delitos sejam condenadas a longas penas de prisão, incluindo a prisão perpétua.

O documento estabelece as normas de aplicação das medidas de coação de carácter médico que serão aplicadas por ordem do juiz e partindo dos resultados do exame psiquiátrico forense.

O representante do Presidente da Rússia na Duma, Garri Minkh, comentou que caso seja aprovado o projeto-lei, o juiz ou a comissão médica poderão ordenar a aplicação da castração química forçada a pessoas condenadas por delitos sexuais contra menores de 14 anos.

Nos demais casos, os condenados poderão solicitar a castração química voluntária ao pedir a sua liberdade condicional antecipada.

A 1 de Junho de 2011, a Duma Estatal aprovou um projecto-lei que endurecia a pena por delitos sexuais contra menores, mas a aprovação na especialidade foi suspensa quando se soube que Medvedev estava a elaborar um projecto-lei para endurecer as penas a aplicar a crimes de pedofilia.


Que admirável seria se estas medidas se estendessem não só para o resto da Europa, mas também para os EUA. Enquanto a Rússia segue neste caminho, outros ventos vindos do Ocidente tentam legalizar e normalizar o abuso sexual de crianças.

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