domingo, 22 de julho de 2012

Homossexual quer ser ‘pai solteiro’ com barriga de aluguer

O desejo de um homem que mora em Belo Horizonte, de se tornar pai e mãe ao mesmo tempo, será analisado pela Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG).

O caso corre em segredo de Justiça. O morador da capital seria homossexual e, segundo informações preliminares, quer usar o sémen dele para fazer uma fertilização in vitro. Para gerar o bebé, ele pretende contratar uma barriga de aluguer.

Para o presidente do CRM-MG, João Baptista Gomes Soares, trata-se de um “caso muito complexo”. O interessado já teria obtido autorização judicial em uma vara cível do Fórum Lafayette, na capital.

Segundo Soares, a previsão é que na próxima quinta-feira o CRM-MG analise as implicações éticas do caso, encaminhado à instituição por um médico de BH, que foi incumbido de realizar o procedimento. Em seguida, será levado à apreciação do Conselho Federal de Medicina (CRF), para o referendo final.

Soares adianta que o aval da instituição federal é necessário, pois o fato poderá abrir precedentes em todo o país. A demanda chegou ao CRM-MG há duas semanas. Um caso semelhante, segundo o presidente, teria ocorrido em Goiás.

Ele afirma que o maior obstáculo é a contratação de uma barriga de aluguer, uma vez que não pode haver compensação financeira nas inseminações artificiais. Soares revelou que um casal de homossexuais, que mora em Belo Horizonte, estaria pretendendo adoptar o mesmo procedimento. Para ele, ao invés de gerar um bebê por meio da fertilização in vitro, seria mais viável se o homem decidisse adotar uma criança. O fato de ele ser homossexual, ressalta Soares, não interfere em ambas as situações.

Para o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, o homem deverá encontrar dificuldades para registar a criança. “Sem a mãe presencial, ou seja sem o nome da progenitora, ele certamente não vai conseguir registar esse filho”, avalia.

Para o psicólogo Pedro Mello, o facto de a mãe ser desconhecida não vai causar transtornos à criança. “Muitos pais criam os filhos sozinhos quando as mães morrem ou saem de casa”, diz. O especialista acredita que a Justiça tenha feito uma pesquisa sobre a vida do homem antes de dar a autorização para que ele faça o procedimento.

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