sábado, 19 de novembro de 2011

Governo canadiano em vias de repelir cláusula "discurso de ódio"

O governo federal canadiano oficialmente apoiou um projecto de lei que visa repelir uma provisão polémica conhecida por "discurso de ódio". Há já alguns anos que a mesma tem sido consistentemente usada para perseguir Cristãos e movimentos conservadores.

Os Conservadores canadianos, para além de possuírem uma maioria considerável em ambas as casas do governo, esperam atrair algum tipo de apoio entre as bancadas opositoras.

O MP Conservador Brian Storseth disse:

O nosso governo defende que a secção 13 não é um método eficiente para combater a propaganda de ódio. Acreditamos que o Código Criminal é o melhor veículo para processar tais crimes.

Aos nossos opositores políticos, nós dizemos, coloquem-se do lado dos média. A revista Maclean, o National Post e até o Toronto Star defendem que esta secção tem que ser rejeitada.

Há já algum tempo que os críticos defendem que esta polémica cláusula é o equivalente a um "crime de pensamento". A cláusula proíbe "qualquer tipo de material que possa ser susceptível de expor pessoas ou grupos ao ódio e ao desprezo" se a pessoa ou os grupos são "identificáveis com base numa plataforma de descriminação proibida".

Esta provisão tem sido usada para atacar de modo particular os Cristãos e os conservadores, especialmente aqueles que defendem a visão Cristã do auto-destrutivo comportamento homossexual. Nos anos mais recentes, a provisão tem sofrido oposição crescente muito devido aos casos mediáticos envolvendo escritores conservadores como o Ezra Levant ou o colunista Mark Steyn e as suas críticas ao extremismo islâmico.

O Partido Conservador aprovou a resolução com mais de 90% de apoio. Até mesmo o tribunal Canadiano dos Direitos Humanos determinou em 2009 que a secção 13 era inconstitucional. Este passo determinou o fim da taxa de condenação a 100% que a secção havia atingido. Dito de outra forma, todas as pessoas que haviam sido acusadas com base nesta secção, haviam sido declaradas culpadas.

Falando no seu programa, The Source, Ezra Levant disse que, com o apoio governamental, "o projecto de lei era practicamente uma lei governamental".

Com maiorias em ambas as casas [House e Senate], este projecto de lei practicamente já foi aprovado. A partir de agora acabaram as caças às bruxas por parte da Comissão Canadiana dos Direitos Humanos [CCDH] , acabaram as perseguições aos seus inimigos, que eram tão frequentes como os seus inimigos religiosos.
Durante os últimos 10 anos, ressalvou Ezra, a CCDH "efectivamente declarou que o Cristianismo era ofensivo e discurso de ódio".
Hoje é um grande dia, não só para os conservadores e para os Cristãos, mas para todos os canadianos que acreditam nos verdadeiros direitos humanos; o direito humano à liberdade de expressão e liberdade religiosa.

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