domingo, 1 de setembro de 2013

Lésbicas usam o sistema legal para atacar liberdade religiosa

Há sete anos atrás, a lésbica Vanessa Wilcock pediu à "Elane Photography" em Albuquerque, New Mexico, que fotografasse a cerimónia de compromisso entre ela e a sua parceira sexual lésbica. Elaine Huguenin declinou o pedido afirmando que ela só fotografava casamentos tradicionais e que não fotografava eventos homoeróticos.

A lésbica Wilcock, apesar de encontrar outra empresa mais barata para lhe fotografar a cerimónia, apresentou uma queixa junto da "New Mexico Civil Rights Commission", que determinou que Huguenin havia violado a lei estadual da anti-discriminação. Mais tarde, a decisão foi mantida por um tribunal de apelação.

Há poucos dias atrás, o "New Mexico Supreme Court" decidiu de modo unânime em favor da decisão do tribunal de apelação. Mas mais perturbador que a decisão do tribunal contra a liberdade religiosa de Huguenin é a linha de pensamento empregue para justificar a decisão. Todos os apelos feitos em favor da liberdade religiosa foram colocados de parte como se a frase "livre exercício" não aparecesse em parte alguma da Constituição Americana. Ao vindicar o direito duma minoria - as duplas homoeróticas -  o tribunal esvaziou os direitos de outros, nomeadamente, os direitos daqueles que aderem aos ensinamentos tradicionais em torno da sexualidade.

Segundo o tribunal, a recusa da Elane Photography "violava a lei, da mesma forma que violaria se eles se tivessem recusado a fotografar casamentos entre pessoas duma raça distinta." Portanto, e tal como afirmou Rod Dreher, o tribunal nem levou em conta o facto de "existir uma dimensão moral para o desejo e para a expressão sexual" que não existe quando se fala na raça ou na etnia.

Para além disso, o tribunal não se interessou em levar em conta a distinção (que a Elane Photography fez em todos os seus apelos) entre a objecção a uma acção e objecção a uma pessoa. O problema não era fotografar alguém viciado no homossexualismo, algo que Elane estava disposta a fazer, mas sim dar o seu apoio à união homoerótica fotografando uma cerimónia de compromisso com essa temática.

Mais perturbador ainda foi o parecer favorável do Juiz Richard Bosson quando ele afirmou que, segundo a lei do Novo México, a família Huguenin "é obrigada . . . a colocar de lado as crenças religiosas que servem de inspiração para as suas vidas." Ele afirmou ainda que esta obrigação irá deixar "marcas tangíveis nos Huguenins e nas outras pessoas com posições similares." No entanto, esta acomodação, segundo Bosson, "é o preço da cidadania." Embora os Huguenins sejam livres para acreditar no que eles bem entenderem. fora de casa eles são obrigados a "canalizar a sua conduta, não as suas crenças, de modo a deixar margem de espaço para os outros Americanos que acreditam em coisas distintas."

Bosson qualificou este ajuste como "parte da cola que nos mantém unidos como nação, a tolerância que lubrifica as partes distintas de todos nós, como pessoas."

Existem dois problemas enormes com esta forma de pensar. O primeiro é esta distinção artificial entre crença e conduta. É uma distinção que é especialmente irónica vinda de um tribunal que não pôde encarar a distinção entre levantar objecções a uma orientação sexual, e levantar objecções a actos sexuais específicos.

Se o que os homossexuais fazem é inseparável daquilo que eles são, então porque é que os Cristãos são obrigados a separar a crença das acções? Esta forma de pensar é claramente uma dualidade de critérios gritante.

Igualmente gritante é a suposição não verbalizada de que as únicas pessoas que têm que ajustar a sua forma de pensar são os Cristãos. Quando os Huguenin recusaram o pedido da lésbica Wilcock, ela, e como a sua contribuição para a "cola", poderia ter dito "Bem, encontrei outro fotógrafo," e ter deixado as coisas tal como elas estavam. Mas ela não fez isto, e ninguém lhe deu sermões sobre o "preço da cidadania."


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