"O casamento tem que permanecer como a pedra angular da unidade familiar, e não precisa de ser redefinido."
Quando o debate público em torno do vindouro referendo relativo ao
casamento [sic] homossexual começou a avançar durante a semana passada,
poderia-se pensar que os dois lados em guerra resumiam-se a toda a
comunidade homossexual e todos os partidos políticos em favor da
redefinição do casamento, com a oposição a vir apenas da Igreja
Católica e organizações Católicas tais como o Iona Institute.
A verdade, no entanto, é mais complexa e eu sei muito bem o quão
complexa ela é, sendo eu um homossexual agnóstico em favor do voto no "Não" em Maio próximo. [ed: "Não" à redefinição do casamento]
Embora eu não tenha dúvidas de que a maior parte das pessoas da comunidade
homossexual "fora do armário" seja em favor do voto "Sim", sei que não
sou a única voz a apelar por uma rejeição, mas sou um dos poucos
dispostos a elevar a minha cabeça acima do parapeito. É bem sabido que
vários políticos tiveram algumas reservas em relação à mudança da
legislação, mas não estão preparados para falar em público visto temerem
o chicote partidário.
As minhas objecções ao casamento [sic] entre pessoas do mesmo sexo
baseiam em dois princípios: o Estado, as suas agências e os outros
responsáveis pelo bem estar das crianças, deveriam ser capazes de
favorecer a unidade familiar que disponibiliza uma mãe e um pai, e, em
segundo lugar, acredito também que as parcerias civis são uma melhor
forma de reconhecer legalmente os relacionamentos homossexuais, e também de conferir todos os direitos e benesses associadas ao casamento civil (para além de serem também uma melhor forma de expressar a diversidade).
Infelizmente para muitos daqueles que apoiam a sua redefinição, não se
pode discutir o casamento na Irlanda sem discutir a família. Para além
das limitações em torno dos divórcios, a única vez que o casamento é
mencionado na Constituição é na secção 41, onde o Estado se compromete a
proteger o casamento como a instituição sobre a qual se baseia a
família. Vários Procuradores-Gerais já disseram aos seus colegas do
governo que o casamento [sic] homossexual encontra-se em conflicto com
isto.
Claro que existem outras unidades familiares, e as crianças podem ser
muito bem educadas fora do casamento tradicional, e embora todas as
crianças devam ser igualmente protegidas perante a lei, o casamento
permanece como a pedra angular da unidade familiar, e a melhor forma de
fazer isso é não o redefinindo-o.
A consequência de se permitir que as
duplas homossexuais se casem [sic] é que as agências a quem se confiou
a tarefa de encontrar pais para adopção e para a manutenção de crianças
não podem legalmente favorecer famílias que fornecem uma mãe e um pai,
que todas as evidências sugerem ser o melhor ambiente para as crianças.
Vale a pena lembrar que outros países tais como Portugal separaram a
introdução do casamento [sic] homossexual do direito [sic] de adopção
homossexual e embora as duplas homossexuais se possam casar [sic], elas
não podem adoptar. Na Irlanda, os assuntos em torno à família e aos
direitos de adopção devem ser resolvidos na vindoura "Children
& Family Relationships Bill",
que foi prometida há mais de um ano. Quando esta projecto de lei se
tornar numa lei, as crianças que vivem com duplas homossexuais, ou pais
solteiros, etc, terão os mesmos direitos que todas as outras crianças.
Se esta lei não tivesse sido atrasada, ela poderia ter permitido um
debate mais claro sobre os perigos e os méritos da redefinição do
casamento.
Mesmo que não se veja mérito algum no favorecimento do Estado, e das
suas agências, das famílias que podem dar às crianças um pai e uma mãe,
existem outros motivos para se votar no "Não" no referendo de Maio
próximo.
Há cinco anos atrás nós demos entrada às parcerias civis com o apoio de
todos os partidos do Dail, e estas têm sido muito bem sucedidas, permitindo que as duplas homossexuais vejam os seus relacionamentos
reconhecidos pela lei. A taxa de adopção desta medida demonstrou que os
homossexuais claramente olham para a união civil como uma instituição
com mérito próprio no apoio aos direitos de herança, estatuto de
parente-próximo, e benefícios laborais, etc.
Em quase todas as áreas onde a união civil é distinta do casamento
civil essas áreas encontram-se relacionadas com crianças e a sua educação, e
quaisquer que sejam as deficiências, elas serão removidas pela "Children &
Family Relationships Bill".
Consequentemente, fico irritado quando aqueles que promovem o casamento
[sic] homossexual tentam caracterizar a união civil como um "casamento de segunda
classe". Certamente que essa não é a forma como eu e a maioria das
pessoas olha para ela.
As uniões civis são distintas dos casamentos civis porque as uniões são
dissolvidas sem forçar as duplas homossexuais a passar por um processo
de divórcio difícil e por vezes dispendioso, e o adultério não é
considerado motivo para se dissolver a união civil, embora o seja para
o casamento civil. Esta diferença centra-se no facto das uniões civis
não serem consumadas da mesma forma que os casamentos, e os casamentos
não-consumados podem também ser dissolvidos.
Se as duplas homossexuais querem alterar as uniões civis, permitindo
que o adultério possa ser base para se colocar um ponto final na união,
forçando todas as duplas a enfrentar processos de divórcio em nome da
"igualdade", em acho bem que tenhamos esse debate em vez de se
redefinir o casamento - instituição que foi criada para apoiar as
crianças e que não reflecte a realidade da maioria dos relacionamentos
homossexuais.
Pessoalmente, acho que as uniões civis são uma forma mais adequada de
reflectir a realidade da maioria das uniões homossexuais e a ideia de
que o método dum casamento civil "de tamanho único e para todos", como
forma de reconhecer todas as uniões, falha ao não levar em conta o facto
do relacionamento que um homem forma com um homem sr intrinsecamente diferente do relacionamento que um homem forma com
outra mulher. A diferença é tão fundamental como o homem o é da mulher.
Na Irlanda temos a sorte das pessoas terem o direito de decidir se o
casamento deve ser protegido da forma como está, ou se deve ser
redefinido segundo as intenções duma pequena e vocal minoria. O pequeno
número de países que legalizou o casamento [sic] homossexual fê-lo sem
um voto e muitas vezes contra os desejos da opinião pública, causando
doses elevadas de ressentimento.
Como um homossexual, penso em formas melhores de gastar os €20m que
este referendo irá custar, como forma de beneficiar a comunidade
homossexual e a sociedade como um todo. Este referendo é desnecessário
e deveria ser rejeitado como forma de manter como especial a posição única das mães e
dos pais, e para reconhecer legalmente a diversidade dos
relacionamentos homossexuais.
Em Portugal, a Esquerda política (a verdadeira força por trás do "casamento" homoerótico) já tentou por 4 vezes em 4 anos legalizar a adopção homoerótica mas o seu projecto de lei, graças a Deus, chumbou sempre.
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