Lobby LGBT põe de joelhos Judiciário do Mato Grosso do Sul

Jornalista condenado por possível complô político

Recentemente, as mídias LGBT divulgaram festivamente a condenação do Jornalista Roberto Flávio Cavalcanti na cifra de R$ 15 mil reais numa Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul, cujos pedidos foram acatados pelo Juiz David de Oliveira Gomes Filho, onde se pedia uma indenização pelos “danos morais” causados a travestis e transexuais locais.

A ação teve como móvel uma publicação de 2007 em que o blogue do Jornalista criticava uma enquete da Câmara Municipal de Campo Grande, capital do Estado, endereçando ao público pergunta se devia ser aprovado ou não o repasse de verbas públicas à Associação de Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul (ATMS).

Eis a íntegra dos comentários impugnados como ofensivos pela Promotoria de Direitos Humanos:

“É o cúmulo da patifaria cogitar distribuição de recursos provenientes de nossos impostos para os próprios e principais hospedeiros de doenças infecto-contagiosas como AIDS e Sífilis. Note que a verborragia da apologia homossexual sempre inclui palavras de toque gentil como ‘tolerância’ e ‘fim ao preconceito e combate à discriminação.’

Se o cidadão de Campo Grande não concorda com isso, poderá manifestar sua opinião numa enquete no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Campo Grande, indagando se a pessoa é a favor ou contra a que a Associação das Travestis seja declarada de utilidade pública — título que permitirá à referida associação ser subsidiada pelo poder público.

Obviamente, existem em Campo Grande aplicações mais prioritárias e morais para o dinheiro público do que o subsídio a uma associação de travecos. Daqui a pouco poderão propor recursos públicos a pedófilos. Se você também é contra que o Estado financie o homossexualismo e a baitolagem, entre no sítio e vote NÃO.”

Fatos estranhos cercam a condenação do Jornalista em Primeira Instância

Em meados de 2014, foi criada a 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos titulada pela Promotoria de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos[1], autora da “ação-piloto” daquela promotoria, distribuída em dezembro daquele ano contra o Jornalista Roberto Flávio Cavalcanti.

Nesta ação, a Promotora buscava emplacar “tese de mestrado”, segundo a qual as manifestações homofóbicas (e também transfóbicas), deveriam ensejar a mesma proteção do Estado outorgada aos crimes de racismo, não obstante inexistir no Brasil qualquer lei penal neste sentido, no intuito de condenar o Jornalista por “danos morais” a travestis neste papel social.

O Jornalista alegava, em síntese, que o Ministério Público do Mato Grosso do Sul não podia substituir-se à Associação de Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul (ATMS) como titular de uma ação coletiva; que não havia lei alguma punindo “discriminação por transfobia”; que os travestis neste exato papel social não poderiam desfrutar de honra alguma a ser zelada e, conseqüentemente, reparada; e que a ação já estava absolutamente prescrita, haja vista o fato de a publicação datar de setembro de 2007 e o Jornalista ter contestado espontaneamente a ação no início de 2015, prazo bastante superior aos 5 (cinco) anos que a jurisprudência fixa como limite para intentar ações desta natureza.

Todas essas alegações foram rechaçadas de forma telegráfica pelo juiz da causa, David de Oliveira Gomes Filho, que, coincidentemente, sempre elogiou publicamente medidas em amparo às pretensões jurídicas do movimento gay, inclusive em telejornais locais da Rede Globo[2], sendo a toda evidência um juiz suspeito para julgar o caso.

Juiz David de Oliveira Gomes Filho

A Promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos, promovida em setembro de 2015[3], era pessoa mais suspeita ainda para acusar o Jornalista.  Tentava emplacar sua tese de mestrado na sua Ação Civil Pública intitulada “Mandados de Criminalização decorrentes de Tratados de Direitos Humanos”, escolhendo o Jornalista como alvo para sua “experiência laboratorial”.

Importante que se diga que a promotora em questão conserva fortes laços ideológicos com a agenda LGBT, como se comprova, a título de exemplo, nesta reportagem institucional do MPMS:

"A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos (CAO dos Direitos Humanos), e o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, vão palestrar nesta sexta-feira (11/3/2016), a partir das 16h30min, durante o XXI ENTLAIDS (Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção e Luta contra a AIDS), filiado à ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais), que acontece de 10 a 13 de março no Hotel Internacional, situado no centro de Campo Grande/MS."[4]

O Jornalista acabou sendo condenado em primeira instância pelo Juiz David de Oliveira Gomes Filho por “danos morais” a travestis e transexuais no importe de R$ 15 mil reais, e decidiu apelar ao tribunal para reverter sua condenação.

Fatos ainda mais estranhos em instância superior

Em segunda instância, uma Apelação é distribuída por sorteio àquele que se chama “Relator”, que presidirá o julgamento de uma turma composta por 3 (três) julgadores.  Dificilmente o voto de um relator é revertido pelos seus colegas de turma por uma questão de política da boa vizinhança.

Por uma destas incríveis “coincidências”, num colégio composto de 35 desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a Apelação acabou sendo distribuída para a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, e, portanto, Relatora da Apelação, apesar de uma probabilidade inferior a 3% para que tal fato se sucedesse.

Tânia Garcia de Freitas Borges é a única mulher a compor o colégio e feminista declarada[5]:

“Temos números mínimos de vagas para as mulheres nas disputas de eleições nos partidos mas que não são preenchidos. Creio que os partidos não devem ser punidos mas que sim, devemos promover ações pedagógicas para que mais mulheres ingressem na carreira política”.

A Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges e a Promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos palestraram conjuntamente em prol dos “direitos das mulheres”:

“No dia 9, às 19 horas, acontecerá um seminário sobre a Lei Maria da Penha com a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges e a procuradora Jaceguara Dantas da Silva Passos.”[6]

Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges

Outra reportagem nos conta que a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges é egressa do MPMS e, portanto, foi colega da Promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos:

“Tânia foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.” [7]

Como Corregedora Geral da Justiça do Tribunal do Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges baixou o Provimento nº 80/2013, cuidando da conversão das “uniões homoafetivas” em “casamento homossexual”.  A respeito do fato, assim destacou reportagem de 2013 de diário local: "MS é o primeiro estado no Centro-Oeste a regulamentar casamento homoafetivo"[8].

Mas a coincidência mais marcante e que dá evidência insofismável das correntes ligações do lobby LGBT ao Judiciário local, é que tanto a Promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos quanto a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges tomaram parte de um mesmo evento, sendo agraciadas com o “Troféu Apolo Amigos da Causa”, da Rede Apolo/Rede de Homens Gays e Bissexuais de Mato Grosso do Sul, honraria concedida a “personalidades de segmentos e setores sociais, dentre autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, jornalistas, comunicadores, educadores, juristas, ativistas, escritores, religiosos e mídias.”[9]

Procuradora Jaceguara Dantas da Silva Passos

Por tudo isso, podemos observar o quão notável é a influência do lobby LGBT sobre o Judiciário e o Ministério Público locais, tornando o julgamento do Jornalista Roberto Flávio Cavalcanti um possível jogo de cartas marcadas.  A condenação do Jornalista, ao que tudo indica, tornou-se uma questão de honra de um Judiciário e um Ministério Público bastante comprometidos com a agenda LGBT!

---

[1]        Disponível em <http://www.asmmp.org.br/leitura.php?id=2359> Último Acesso em 17/05/2017

[2]        Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=9wgQ9imr9yM> Último Acesso em 17/05/2017
Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=qv1JJC8CEuw> Último Acesso em 17/05/2017
Disponível em <https://www.campograndenews.com.br/cidades/decisao-do-tj-tira-casais-gays-da-informalidade-diz-juiz-da-vara-de-familia> Último Acesso em 17/05/2017

[3]        Disponível em <http://www.oestadoonline.com.br/2015/09/promotora-de-direitos-humanos-sera-empossada-como-procuradora> Último Acesso em 17/05/2017

[4]        Disponível em <https://www.mpms.mp.br/noticias/2016/03/procuradora-e-promotor-de-justia-vo-palestrar-sobre-direitos-humanos-em-evento-para-travestis-e-transexuais> Último Acesso em 17/05/2017

[5]        Disponível em <http://www.ms.gov.br/rose-modesto-participa-de-posse-do-tre-e-destaca-participacao-feminina-na-politica/> Último Acesso em 17/05/2017

[6]        Disponível em <http://www.oabms.org.br/noticias.php?id=17755> Último Acesso em 17/05/2017

[7]        Disponível em <http://www.midiamax.com.br/brasil/253454-desembargadora-de-ms-sera-homenageada-encontro-nacional-de-corregedores.html> Último Acesso em 17/05/2017

[8] Disponível em <http://diarionline.com.br/index.php?s=noticia&id=56556> Último Acesso em 17/05/2017

[9] Disponível em <https://amp-ms.jusbrasil.com.br/noticias/118538518/ministerio-publico-recebe-trofeu-por-criar-promotoria-para-combater-a-discriminacao-e-preconceito> Último Acesso em 17/05/2017

Escócia: Lésbicas e mães solteiras decidem acabar com o "Dia do Pai"

Milhares de alunos de escolas primárias foram impedidos de fazer cartões do Dia do Pai com medo de embaraçar os colegas que vivem com mães solteiras ou com lésbicas. A política politicamente correcta foi sorrateiramente adoptada pelas escolas "no interesse da sensibilidade" devido ao aumento de lares monoparentais e "lares" homoeróticos, e ela só foi gerada depois dum largo número de pais não ter recebido os tradicionais cartões e os presentes manufacturados.

Os activistas pelos direitos das famílias condenaram a política, qualificando-a de "absurda", e alegaram que isto está a marginalizar os pais. No entanto, as autoridades locais afirmaram que os professores precisavam de reagir à "mudança no padrão da vida familiar". Um relatório do Office for National Statistics de Abril do ano passado apurou que uma e cada 4 crianças Britânicas vive em lares monoparentais - o dobro do que acontecia há 20 anos atrás.

A proibição do cartão do Dia do Pai foi colocada em práctica nas escolas de Glasgow, Edinburgo, Renfrewshire Oriental, Dumfries, Galloway e Clackmannshire. Tina Woolnough, de 45 anos e que cujo filho Felix frequenta a escola primária "Edinburgh Blackhall", disse que este ano vários professores não permitiram que as crianças fizessem um cartão para o Dia do Pai. A senhora Woolnough, que faz parte do conselho escolar pai-professor afirmou:

Isto é algo que eu sei que, na escola do meu filho Felix, eles lidam isto conforme as turmas. Algumas turmas enviam cartões do Dia do Pai e outras não enviam. Os professores estão cientes das circunstâncias familiares de cada criança, e se ela não tem um pai a viver em casa, os professores evitam fazer com que as crianças façam um cartão.

A confecção do cartão para o Dia das Mães, bem como as artes relativas, continuam a ser de modo geral permitidas. Mas a decisão em torno do Dia do Pai segue-se a uma série de decisões politicamente correctas introduzidas nas escolas primárias, tais como a remoção de referências Cristãs dos cartões festivos.

Matt O'Connor, fundador do grupo Fathers For Justice, afirmou:

Estou perplexo com isto. Esta medida destrói por completo o papel e a importância dos pais, quer eles estejam ou não com as mães. Para além disso, isto envia a mensagem de que os pais não são importantes. 

Alastair Noble, oficial de educação junto da entidade de caridade Christian Action, Research and Education, disse:

Isto parece ser uma reacção extrema e de certa forma absurda. Eu seria de opinião de que a família tradicional ainda é a maioria do estilo de vida das pessoas na Escócia. Negar a experiência da maioria não perece muito sensível.

As autoridades locais defendem esta alteração, afirmando que os professores têm que agir duma forma "sensível" numa altura em que tantas crianças estão a passar por um colapso familiar e por divórcios.  Um porta-voz do East Renfrewshire Council disse:

De modo crescente, dá-se o caso de existirem crianças que não têm pais ou não têm pais a viver com elas e os professores a terem que ser sensíveis  isto. Os professores sempre tiveram que lidar com alguns alunos sem pais ou sem mães, mas o colapso familiar está em crescimento.

Jim Goodall, líder educacional do Clackmannanshire Council, disse que se espera que os professores se comportem usando o senso comum mas que fiquem sensíveis "ao padrão de vida familiar em mudança."

O South Ayrshire Council afirmou que as crianças não se podem sentir deixadas de fora ou indesejadas, ao mesmo tempo que o City of Edinburgh Council disse que esta práctica (relativa ao Dia do Pai) era um assunto para cada escola lidar de forma melhor quisesse.

Fonte: http://bit.ly/1qBFoZy

* * * * * * *

Mais uma consequência da "política de identidade", onde os sentimentos pessoais (neste caso, das lésbicas e das mães solteiras) tomam o lugar principal na esfera política, e onde o politicamente correcto (que, como se sabe, é uma ideologia destrutiva e perigosa) recebe um poder que nunca deveria ser seu. As crianças, como sempre, são vítimas dum jogo de poder que tem como propósito principal destruir os protectores laços familiares.

A Escócia, ao lidar com a destruição da família desta forma, está a revelar que não tem planos para proteger a família natural, mas sim fazer acomodamentos ridículos que em nada ajudam as crianças (embora possam dar algum "conforto" artificial a uma minoria de lésbicas e mães solteiras).

Quem quer o bem das crianças, por outro lado, fortalece o laço pai-filho ou pai-filha. Quem não quer o bem das crianças, faz exactamente o contrário.

...................