Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou na segunda-feira a
lei que criminaliza a homossexualidade. O texto, que prevê penas até 14
anos de prisão para os infractores, já tinha sido aprovado pelo
Parlamento e tem o apoio da maioria da população.
A lei já em vigor proíbe “relacionamentos amorosos” entre pessoas do
mesmo sexo e também bane as associações de defesa do direito dos
homossexuais.
“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays,
sociedades ou organizações e demonstre publicamente, directa ou
indirectamente, um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo
na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos
de prisão”, decreta a nova lei. A pena máxima aplica-se a quem realize
cerimónias de casamento ou viva em união de facto.
A nova legislação foi criticada em todo o mundo, por países e
organizações. A ONU considerou que viola o direito internacional e a
Amnistia Internacional fez saber que “ataca direitos básicos”.
A reacção mais forte foi a do Governo dos Estados Unidos. “Além de proibir o casamento gay,
essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação
e expressão para todos os nigerianos”, disse o vice-presidente Joe
Biden, em comunicado.
“A lei é inconsistente com as obrigações legais
internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a
protecção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”, diz
o texto de Biden, que frisa ainda que “em qualquer lugar as pessoas
merecem viver em liberdade e igualdade”.
No continente africano, 36 países punem a homossexualidade, sendo 31
deles na África subsariana. A decisão da Nigéria, o país mais populoso
de África, é considerada o maior revés para os direitos dos homossexuais
no continente e não só, pois pessoas de outros países que estejam na
Nigéria são igualmente punidas — a homossexualidade é proibida dentro
das fronteiras e casamentos celebrados noutros países são considerados
ilegais.
Mais, dizem os analistas, a decisão deste país pode influênciar
outros a adoptarem legislação semelhante. No Uganda uma proposta
idêntica já foi aprovada mas o Presidente Yoweri Museveni ainda não a
promulgou.
A lei nigeriana, diz a Associated Press, que viu as duas versões, é
mais branda do que a versão inicial que criminalizava quem conhecesse um
homossexual e não o denunciasse — os pais deviam denunciar os filhos gay, por exemplo.
As organizações de defesa dos direitos homossexuais da Nigéria
denunciaram a lei e advertiram para os riscos que comporta, nomeadamente
aumentando os riscos para os que têm HIV-sida, pois as estruturas que
os apoiam foram ilegalizadas.
O activista Davis Mac-Iyalla, numa entrevista ao SaharaReporters.com, citada pelo New York Times,
disse que a lei pode “traduzir-se também por um aumento de sem abrigo e
por um crescimento da violência social e de Estado” contra um grupo de
cidadãos.
A Nigéria é um país onde metade da população é muçulmana e a outra
metade cristã e ambos os grupos são hostis para com os homossexuais.
Fonte
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Não é curioso que as pessoas que atacam os países africanos nunca parecem motivados para fazer o mesmo com os países islâmicos? Porque será?
