sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Teoria da Constituição

Texto originalmente publicado no blogue Paio Com Ervilhas, a 6 de Janeiro de 2010

Ludwig Kripphal, com mais uma grande treta:



"Até a Constituição o diz, no ponto 2 do artigo 13º:"

«Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.»

(...)

"O que está em causa é o limite do poder que damos aos legisladores, e qualquer lei que tenha efeitos em função do sexo das pessoas é uma lei abusiva que devemos rejeitar."




Declaradas inconstitucionais as casas de banho públicas separadas em função do sexo dos utilizadores, só resta perguntar se também não será inconstitucional qualquer lei ou regulamento que tenha efeitos em função da idade, escolaridade, profissão ou nacionalidade. Se a interpretação dos neocasamenteiros estiver correcta, a própria Constitução arrisca-se a ser inconstitucional, o Código Civil pode ser atirado para o lixo e qualquer regulação, portaria ou lei ordinária arrisca-se a ser inadmissível em termos de direitos humanos porque, caso não saibam, tais coisas, por princípio, discriminam.


Invocar a Constituição pode ser um jogo divertido. Mesmo alguns juristas andam a dar maus exemplos, usando artigos avulso lidos de forma linear e como lhes dá jeito. Para discutirmos aquilo que a Constituição impede ou obriga, teríamos de perder muito tempo, porque há especialistas que dizem que o próprio casamento entre pessoas do mesmo sexo é que seria inconstitucional.
De qualquer forma, a Constituição não é nenhuma revelação divina, não define o que é a realidade ( embora deva tentar adaptar-se a esta) nem está acima de nenhuma crítica. Por exemplo, nela ainda consta, no preâmbulo, a rídicula expressão "abrir caminho para uma sociedade socialista", algo que, espero, o Ludwig não leve à letra como bom argumento para nacionalizarmos o seu blogue. Se fosse verdade que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era um imperativo constitucional, então, eu defenderia uma alteração da constituição que obrigasse a algo tão desfasado da realidade e dos interesses de uma sociedade que se quer próspera e digna.

Em vez de argumentação constitucionalista literal, perguntei ao Ludwig qual o objectivo do actual casamento civil e qual o objectivo que se entende que deveria passar a ter, mas ele não respondeu. Se algum neocasamenteiro o quiser fazer neste espaço, esteja à vontade.

* Treta da semana: proibir casais.

2 comentários:

  1. Eu não sei se a nacionalização do Ktreta não seria uma coisa boa. Vendo a forma como o Estado está a gerir a economia, e vendo as "aulas de pensamento crítico" que por lá andam, não sei qual seria a mais problemática.

    ResponderEliminar
  2. A nacionalização do Ktreta vai ser excelente, camarada Mats.

    E indiquei o teu nome ao nosso comité geral, para seres nomeado novo administrador do KPorcaria ( será o novo nome), com ordens para sanear todos os reaccionários que por lá andam a publicar comentários contra a nossa revolução homofóbica.

    ResponderEliminar

Os 10 mandamentos do comentador responsável:
1. Não serás excessivamente longo.
2. Não dirás falso testemunho.
3. Não comentarás sem deixar o teu nome.
4. Não blasfemarás porque certamente o editor do blogue não terá por inocente quem blasfemar contra o seu Deus.
5. Não te desviarás do assunto.
6. Não responderás só com links.
7. Não usarás de linguagem profana e grosseira.
8. Não serás demasiado curioso.
9. Não alegarás o que não podes evidenciar.
10. Não escreverás só em maiúsculas.
.......
Os editores do blogue reservam para si o direito humano de remover comentários que não estejam de acordo com o propósito e a política do mesmo.

ShareThis

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...