Argumento secular contra o "casamento" homossexual

Por Adam Kolasinksi

O debate sobre se o estado deveria reconhecer os "casamentos" homossexuais tem-se focado na questão dos direitos civis, mas tal tratamento está errado visto que o reconhecimento estatal do casamento não é um direito universal. Os estados regulam os casamentos de muitas formas, para além de negar aos homens o direito de casar com homens, e mulheres de casar com mulheres.

Em todos os estados [Americanos] é ilegal tentar casar com mais do que uma pessoa, ou citar mais do que uma pessoa como sua cônjuge. Alguns estados proíbem o casamento para as pessoas que sofrem de sífilis ou de outra doença venérea. Logo, os homossexuais não são o único grupo social a quem lhes é negado casar com a pessoa da sua escolha.

Não estou com isto a dizer que todos estes outros tipos de casais (a quem é restrito o casamento com  a pessoa da sua escolha) sejam equivalentes às duplas homossexuais; estou apenas a ilustrar o facto do casamento já ser fortemente regulado e por bons motivos.

Quando um estado reconhece o casamento, ele confere ao casal certos benefícios que são dispendiosos tanto para o estado como para os outros indivíduos. Ficar com o dinheiro da segurança social do parente morto, alegar mais uma isenção de imposto para o cônjuge, e ter o direito de ser coberto pelo plano de saúde do cônjuge são apenas alguns dos exemplos dos benefícios dispendiosos associados ao casamento.

Olhando para as coisas desta forma, um casal recebe um subsídio. E porquê? Porque o casamento entre dois heterossexuais sem parentesco é susceptível de gerar uma família com crianças, e a propagação da sociedade é um interesse estatal convincente. Por este motivo, os estados, e das mais variadas formas, impedem o casamento às pessoas menos susceptíveis de produzir crianças.

Certamente que estas restrições não são absolutas; uma pequena minoria de casais são inférteis, no entanto, impedir as duplas estéreis de casar, em todos menos nos casos mais óbvios tais como parentes de sangue, seria dispendioso. Poucas pessoas que são estéreis sabem que são estéreis, e os testes de fertilidade são demasiado dispendiosos e penosos de se mandatar.

Pode-se alegar que a exclusão dos parentes de sangue do casamento só é necessária como forma de impedir a concepção de crianças geneticamente deficientes, mas os parentes de sangue não se podem casar mesmo que se submetam a uma esterilização. Alguns casais que se casam não planeiam ter filhos, mas sem tecnologia que permita ler as mentes, é impossível excluí-los. Os casais idosos podem-se casar mas esses casos são tão raros que excluí-los nem merece o esforço.

As leis maritais, portanto, garantem, embora de modo imperfeito, que a larga maioria dos casais que venham a desfrutar dos benefícios do casamento sejam aqueles que podem gerar filhos.

Os relacionamentos homossexuais não servem os interesses do estado na propagação da sociedade, e como tal, não há motivos para o estado conferir a estas uniões os dispendiosos benefícios do casamento (a menos que sirvam algum outro interesse do estado). O ónus da prova, portanto, está sobre aqueles que promovem o "casamento" homossexual; eles é que têm que mostrar de que forma é que o estado fica a ganhar com os mesmos. Até hoje, esse ónus ainda não foi resolvido.

Pode-se alegar que as lésbicas são capazes de procriar através da inseminação artificial, e como tal, o estado tem sim um interesse em reconhecer os "casamentos" lésbicos; mas o relacionamento sexual lésbico, com ou sem compromisso, não tem a capacidade de gerar uma descendência. 

Pode ser que seja do interesse do estado reconhecer o "casamento" homossexual como forma de facilitar a adopção homossexual, no entanto existem numerosas evidências (vejam, por exemplo, "Life Without Father" de David Popenoe) de que as crianças precisam tanto do pai como da mãe como forma de terem um desenvolvimento adequado.

Infelizmente, amostras pequenas e outros problemas metodológicos tornam impossível obter algum tipo de conclusão a partir dos estudos que examinam de modo directo o efeito da paternidade homossexual. No entanto, a  empiricamente verificada sabedoria comum sobre a importância da mãe e do pai no desenvolvimento da criança tem que fazer com que os defensores da adopção homossexual parem para pensar. 

As distinções entre os homens e as mulheres vão para além da anatomia, e como tal, para a criança é essencial ser educada por pais de ambos os sexos se o propósito é levar a criança aprender a funcionar numa sociedade composta por ambos os sexos.

Será sensato ter políticas sociais que encorajam arranjos familiares que negam às crianças coisas tão essenciais? Os homossexuais não são necessariamente maus pais, e eles não irão necessariamente causar a que os seus filhos sejam homossexuais, mas eles não podem conferir às crianças um conjunto paternal que inclui tanto o homem como a mulher.

Algumas pessoas chegam a comparar a proibição do "casamento" homossexual com a proibição do casamento interracial. Esta analogia falha porque a fertilidade não depende da raça, o que faz da raça algo irrelevante para o interesse estatal no casamento. Por contraste, o homossexualismo é altamente relevante visto que o mesmo preclui a procriação.

Algumas pessoas alegam que os "casamentos" homossexuais servem os interesses do estado porque permitem que os homossexuais vivam dentro duma relação com compromisso. No entanto, nada impede os homossexuais de viveram tais relacionamentos hoje. 

Os defensores do "casamento" homossexual afirmam que as duplas homossexuais precisam do casamento como forma de virem a ter direitos de visitas hospitalares e direitos de herança, mas eles podem facilmente obter estes direitos escrevendo um testamento e fazendo com que cada um dos parceiros designe o outro como um administrador e herdeiro.

Não há nada que impeça os homossexuais de assinar um contracto de locação conjunta ou serem donos conjuntos duma casa, tal como muitos heterossexuais fazem com parceiros de quarto. Os únicos benefícios do casamento dos quais as duplas homossexuais estão impedidas de obter são aqueles que são dispendiosos para o estado e para a sociedade.

Algumas pessoas alegam que a ligação entre o casamento e a procriação já não é tão forte como era, e eles estão certo. Até recentemente, e em todas as sociedades do mundo, o propósito primário do casamento era a procriação. Com a chegada do século 20, muitas sociedades Ocidentais minimizaram o aspecto procriativo do casamento, muito para seu detrimento. Como resultado, a felicidade dos parceiros de casamento, e não o bem das crianças e a ordem social, passaram a ser o fim primário do casamento, com as consequências desastrosas que conhecemos.

Quando as pessoas que se encontram dentro dum casamento se preocupam mais com elas mesmas do que com as responsabilidades para com os seus filhos e as responsabilidades para com a sociedade, elas ficam mais susceptíveis de abandonar essas responsabilidades, causando lares desfeitos, uma taxa de natalidade em queda livre, e muitas outras patologias sociais que se tornaram galopantes durante os últimos 40 anos.

O "casamento" homossexual não é a causa de nenhuma destas patologias, mas ele irá exacerbá-las visto que conferir benefícios maritais a uma categoria de relacionamentos sexuais que são necessariamente estéreis só irá alargar ainda mais a separação entre o casamento e a procriação.

O maior perigo que o "casamento" civil homossexual apresenta é o encapsulamento em lei da noção de que o amor sexual, independentemente da sua fecundidade, é o critério único para o casamento. Se o estado tem que reconhecer o "casamento" entre dois homens apenas e só porque eles se "amam", então com que base se pode negar o reconhecimento marital a um grupo de dois homens e três mulheres, ou um irmão estéril e a sua irmã que alegam que se amam? Os activistas homossexuais protestam de que só querem que todos os casais sejam tratados de forma igual. Mas porque é que o amor sexual entre duas pessoas vale mais que o amor sexual entre três? Ou cinco?

Quando o propósito do casamento é a procriação, a resposta torna-se óbvia. Se o amor sexual se torna no propósito primário, então a restrição do casamento apenas para casais perde toda a sua base lógica, o que gera o caos marital.

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