sábado, 3 de agosto de 2013

Parlamento da Nigéria aprova projecto contra pseudo-casamento homoerótico

O parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira um projecto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar [sic] com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano, NAN. "O casamento [sic] ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado.

O texto também torna ilegal a formação de grupos ou organizações homossexuais. Quem for testemunha do casamento [sic] ou ajudar o casal [sic] de qualquer forma pode ser condenado a até dez anos de prisão, pena máxima prevista também para quem registrar, colocar em funcionamento ou participar de clubes, organizações ou sociedades gays. Também está sujeito à pena qualquer um que der demonstrações públicas de estar em uma relação amorosa homossexual.

Aprovado pelo Senado em 2011, o projecto passou agora pela Câmara dos Deputados com algumas pequenas alterações. Uma comissão com membros das duas casas devem chegar a um acordo sobre o texto final que será encaminhado ao presidente Goodluck Jonathan para sanção.

O sexo gay é proibido no país. Em todo o continente, vários países já preveem penas de prisão para a homossexualidade. A proposta votada na Nigéria chamou a atenção de países europeus, alguns dos quais já ofereceram asilo a minorias sexuais com base em relações de gênero. O governo britânico recentemente ameaçou cortar a ajuda a países africanos que violam os direitos de cidadãos homossexuais.

Na Grã-Bretanha está em discussão um projecto no sentido contrário, de legalizar o casamento gay.


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